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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:00
Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17
Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada
Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 10:19
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores
Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:40
LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:40
Assistentes jurídicos aposentados têm direito à transposição de cargos como membros da AGU
n. 485, de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como membros da Advocacia-Geral da União
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha
Teriam sido realizados cerca de 12 bingos entre o mês de abril e maio de 2008 e, nessas
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:51
STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores
No último dia 6 de abril, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:45
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
Em abril de 2001, a menor e seus pais fizeram um passeio no pesqueiro de C.S., denominado Pesqueiro
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:08
Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade
Na noite do dia 4 de abril de 2007, na cidade de Abelardo Luz, Albari dirigia um veículo pelo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:03
Advogada da União deve retornar ao órgão de origem
em abril de 2009 a Advocacia Geral da União (AGU) determinou seu retorno ao órgão de origem.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.212, de 20 de Janeiro de 2010
, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:08
IPERN terá que recalcular valor de pensão
valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.
